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| Espere sentado |
O Conselho Municipal de Proteção aos Animais de Curitiba, o Comupa, foi criado em 9 de novembro de 2005 a partir da aprovação do projeto de lei do vereador Reinhold Stephanes Júnior (PMDB).e seu objetivo era garantir a realização de campanhas permanentes de vacinação e esterilização de cães e gatos. Segundo o vereador o Comupa também iria assegurar o tratamento adequado aos cães de aluguel e cavalos de carrinheiros, e tinha pretensões de criar ainda em 2005uma unidade móvel para intensificar (!) as esterilizações na cidade.
O então secretário de Saúde, Michele Caputo Neto, afirmou que seriam realizadas parcerias entre o município e ongs de defesa dos animais para realização de campanhas permanentes em toda a cidade , e o presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente, vereador Angelo Batista (PP), proclamou “significa um grande avanço ao bem-estar da população animal da nossa cidade”. Leia aqui
E dois anos depois tinha gente comemorando não sei o que... Leia aqui
No inicio composto por representantes das secretarias de Saúde e Meio Ambiente de Curitiba, da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, do Ministério Público, Universidade Tuiutí do Paraná, e três ONGs da capital.
Em 2006 fora compor o conselho nada aconteceu de efetivo, (não achei registro de atividades) e este nada vai até junho de 2007 quando os conselheiros decidiram suspender as atividades por falta de condições de trabalho (o regimento ainda não tinha sido publicado por descaso da prefeitura). Em dezembro do mesmo ano o Comupa retomou a atividade, mas sem respostas positivas por parte da prefeitura ás demandas das Ongs. O prefeito Beto Richa representado por seu primo Marcos Traad, da Secretaria do Meio Ambiente trouxe da Prefeitura apenas o compromisso de iniciar suas ações a partir de janeiro de 2008. . E este quando questionado sobre verbas para ações em 2008 (já que no orçamento nada havia sido mencionado) disse: "isto não é problema: verba tem. É só deslocar de um lugar para outro". E neste mesmo mês foi inaugurado outro CCZ em Curitiba.
Em 2008 começaram as reuniões, pois o regimento interno estava aprovado, mas a prefeitura nada fazia para por em prática as promessas da lei, houve alguns protestos,muitas reuniões adiadas e foi o ano da lei que proíbe circos com animais em Curitiba... (outras coisas para se ocupar).
A coisa foi se arrastando até que os componentes do Conselho acharam que a Lei não estava assim tão boa (para quem? para as pessoas ou para os animais?) então de outubro de 2009 até outubro de 2010 a principal, senão única pauta das reuniões mensais foi: Mudanças na Lei do COMUPA - A lei foi alterada 11 vezes! - e este conselho ficou assim em coma induzida até outubro de 2010.
Em 2011 o último coordenador saiu de cena para assumir o Detran, e começaram novamente as mudanças a aprovação da nova lei do Comupa e aqui u parênteses: Uma proposta de alterações na lei foi apresentada pelas Ongs (pois fora algumas Ongs e ativistas independentes só o outro lado se ocupa do Comupa os demais componentes ...vão levando...). e enviada para um vereador ( pois leis municipais só são feitas e modificadas na Câmara de Vereadores , e isto não quer dizer que o vereador tomou parte na sua elaboração, ele só apresenta) MAS aí surgiu o novo representante da secretaria do meio ambiente que fez as modificações como ele queria e a novela alterações se arrastou pelo ano de 2011 inteiro paralisando novamente o Comupa.
Até que em 24 de novembro de 2011 fomos convidados para reunião de reativação do Conselho. MAS isto não aconteceu porque nesta reunião em que deveríamos eleger o coordenador, do Comupa, o Sr. Alfredo Trindade informou que que queria o primeiro mandato
Esta imposição não foi aceita pelos representantes das ONGs, ativistas independentes e universidade presente (que tinham na profa Elza da Tuiuti sua candidata a coordenação), diante do impasse ( houve empate nos votos, já que o representante da Probem votou no Alfredo, a representante da Cia das Pulgas não compareceu),assim como o representante do CRMV e do Ministério Publico. Assim o Alfredo Trindade prometeu convocar nova reunião na semana subseqüente o que não foi feito até agora e sei lá quando vai ser feito (decerto do carnaval, quando tudo começa a funcionar neste país!?)
AH ! a Lei, em 2005 ela era assim
E as alterações que levaram tanto tempo para serem feitas modificaram a composição do conselho e: as atribuições do conselho.
A principal alteração que a Secretaria do Meio ambiente fez foi retirar isto:
I - desenvolver um cronograma anual de atividades a serem realizadas, visando a proteção dos animais, dentre elas, obrigatoriamente, a campanha anual de vacinação e esterilização;
E colocar isto:
São objetivos e competências do COMUPA buscar as condições necessárias para a defesa, a proteção, a preservação da vida, da dignidade e dos direitos dos animais nativos, exóticos ou domésticos, propondo acompanhamento e promovendo a execução de políticas públicas que levem a convivência harmoniosa entre a espécie humana e as demais espécies animais.”
ENTENDERAM?
No dia 10 de outubro de 2011 novos integrantes tomaram posse e assim está o quadro com titulares e suplentes Leia aqui
- Secretaria Municipal de Saúde Juliano Ribeiro (diretor do CCZ) e Claudia Lysenki Fagundes:
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente Alfredo Vicente Trindade e Vivien Midori
- Conselho Regional de Medicina Veterinária Paulo Guerra e Vanessa Carli Bones
- ANCLIVEPA Paulo Roberto Xavier e Fabio Mitsunari
- Câmara Municipal de Curitiba Jair Cézar e Aldemir Manfron
- Ministério Público do Paraná Sérgio Luiz Cordoni e Edson Luiz Peters
- Universidade Tuiuti do Paraná Elza Ciffoni e Marucia de Andrade Cruz
- Ongs Associação do Amigo Animal Marcelo Misga e Pense Bicho Aurélio MunhozCompanhia das Pulgas de Curitiba Rosemary Borges Cadilhe e Probem Masahiko Ohi
O que o Comupa fez de concreto até hoje? NADA
Para que ele serve? Não sei!...
E dá licença que depois de escrever este artigo vou tomar um antiácido, e um calmante!
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